Os números impressionam: de acordo com a Serasa Experian, em julho de 2023, houve uma tentativa de fraude a cada 6,6 segundos ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão ...

Os mecanismos societários e planejamentos tributários utilizados por multinacionais para remeter lucros ou reter ativos em jurisdições com tributação ...

O direito real de habitação, previsto no artigo 1.831 do Código Civil, pode ser mitigado quando houver um único imóvel a ...

O candidato que fica na lista de suplentes em uma eleição, troca de partido durante a janela partidária e depois é alçado à ...

A inclusão de dívidas prescritas em plataformas de negociação, como o "Serasa Limpa Nome", tem acendido um debate acirrado no ...

Elementos de prova contaminados por nulidades são sempre ilegais, não importa em que ação foram utilizados — excetuada apenas ...

A Procuradoria-Geral da República afirmou que cabe à Justiça comum julgar processos que envolvam o pedido de reconhecimento ...

É lícita a terceirização, assim como são lícitos os contratos firmados entre empresas e pessoas jurídicas, não ficando ...

O tratamento mais favorável dado ao tempo de serviço público geral ou estadual configura distinção injustificada entre ...

A imunidade tributária do ITBI nas operações de integralização de capital para empresas do setor imobiliário representa um ...

A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 6º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é obrigatória ...