Por não se tratar de medicamento para tratar câncer, de uso em medicação assistida (home care) ou integrar o rol da ANS de ...

O terceiro e último dia das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual contou com a presença dos ministros Joel Ilan ...

É possível registrar hipoteca de imóvel alienado desde que fique claro que a garantia ganhará plena eficácia só com a ...

O Código Tributário Nacional arrola o depósito integral como uma das causas suspensivas da exigibilidade do crédito ...

Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego ...

O Decreto 12.174, publicado na quarta-feira (11/9) no Diário Oficial da União, estabelece importantes garantias trabalhistas ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 12ª Vara Federal de Curitiba explique a destinação de ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o ...

Segundo reportagem nesta Conjur sobre celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) durante uma audiência de custódia ...

O escritório Rodrigo Badaró Advocacia, focado na atuação em tribunais superiores e Tribunais Regionais Federais, é o mais ...

A Universidade Santo Amaro (Unisa) organiza, nesta sexta-feira (20/9), o seminário “Impactos setoriais da inteligência ...